Termos de Uso

As regras para usar o Nutronum: quem pode usar, o que o serviço faz, quanto custa e quem responde por quê.

1. Quem somos e como falar com a gente

O Nutronum é uma plataforma on-line de gestão clínica para nutricionistas, operada pelo Nutronum, CNPJ 62.979.070/0001-90. Neste texto, "nós" e "Nutronum" se referem a essa empresa.

O canal oficial para dúvidas, suporte e avisos jurídicos é contato@nutronum.com.br. Para problemas técnicos com protocolo, use a Central de Ajuda em /suporte.

2. Definições

Nestes Termos, as palavras abaixo têm o seguinte sentido:

  • Nutronum ou Plataforma: o site, os aplicativos, as funções de servidor e todos os recursos oferecidos por nós.
  • Usuário ou Profissional: a pessoa que cria uma conta para trabalhar na Plataforma, como nutricionista, estudante de Nutrição ou integrante de uma clínica.
  • Paciente: a pessoa atendida pelo Profissional, cujos dados o Profissional registra e que pode acessar o portal do paciente.
  • Conta: o cadastro pessoal do Usuário, com suas credenciais de acesso e o plano contratado.
  • Conteúdo: tudo que o Usuário ou o Paciente cadastra, envia ou gera na Plataforma, como fichas, anamneses, exames, planos alimentares, documentos, mensagens e arquivos.
  • IA Nutronum ou IA: os recursos de inteligência artificial da Plataforma, que produzem rascunhos, resumos e estimativas a partir de dados que o Profissional escolhe usar.
  • Fluxos ou Nutronum Fluxos: a forma como a consulta funciona na Plataforma, conduzindo o atendimento em etapas (anamnese, medidas, exames, plano, prescrição e fechamento) em uma sequência guiada, com a IA integrada.
  • Assinatura Digital Nutronum: o mecanismo de assinatura eletrônica de documentos descrito na seção 11, também chamado nos textos legais de Assinatura Eletrônica Nutronum.

3. Quem pode usar e como criar a conta

O Nutronum é destinado a nutricionistas, a estudantes de Nutrição e às clínicas e equipes que trabalham com eles. Para criar uma conta você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar.

Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados, e a corrigi-los quando mudarem. Estudantes se cadastram como estudantes e não informam CRN. O CRN que você informa é guardado como declaração sua: o sistema confere o formato, mas não consulta o conselho profissional. Manter o registro regular é responsabilidade sua.

Podemos pedir a comprovação do CRN antes de liberar a emissão de documentos assinados ou de outros recursos que dependam da habilitação profissional. Sem a comprovação, esses recursos podem ficar indisponíveis.

Sua conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha, não a divulgue e avise imediatamente se suspeitar de acesso indevido. Tudo que for feito com suas credenciais será tratado como feito por você, salvo se comprovar que houve falha de segurança nossa.

Em clínicas, a administração define o papel de cada integrante, e cada pessoa usa o próprio acesso.

4. O que o serviço oferece e a licença de uso

O Nutronum oferece ferramentas para organizar a rotina do consultório e da clínica: cadastro de pacientes, agenda, anamnese, avaliação antropométrica, exames, planos alimentares, prescrições, documentos, portal do paciente, mensagens, relatórios e recursos de IA. Os recursos variam conforme o plano contratado e podem mudar com o tempo.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma enquanto sua conta estiver ativa e dentro destes Termos. Essa licença não transfere a você nenhum direito sobre o software, a marca ou o conteúdo editorial do Nutronum.

O Nutronum é uma ferramenta de gestão. Não prestamos serviço de saúde, não atendemos pacientes e não substituímos o julgamento do profissional.

5. Inteligência artificial

Os recursos de IA geram rascunhos, resumos, estimativas e sugestões. Eles podem conter erros, omissões ou interpretações inadequadas, principalmente quando faltam dados. Nada produzido pela IA é diagnóstico, prescrição ou conduta clínica.

O Profissional deve revisar, corrigir e aprovar qualquer resultado antes de usá-lo com um paciente. A responsabilidade clínica e técnica por avaliação, diagnóstico nutricional, plano alimentar e prescrição é exclusivamente do Profissional, conforme as normas do CFN e do seu CRN.

A IA está incluída na consulta em todos os planos, sem créditos e sem cobrança por uso. Para proteger a Plataforma e os demais usuários, aplicamos uso justo: usos que fujam do padrão de um atendimento clínico, como automação em massa ou revenda do acesso, podem ser limitados.

Para gerar o resultado, os dados necessários à tarefa são enviados a um provedor de IA, nos termos da Política de Privacidade. Você deve enviar à IA apenas o que for necessário e evitar colar dados desnecessários nas caixas de texto livre.

6. Planos, preços e reajustes

Os valores vigentes ficam sempre em /precos. Na data destes Termos, os planos são:

  • Grátis: sem custo, com até 5 pacientes e 5 consultas por mês.
  • Pro: R$ 69,90 por mês, ou R$ 599,80 por ano, que pode ser parcelado em até 12 vezes de R$ 49,99 nas condições exibidas no checkout. A soma das parcelas pode diferir do valor à vista por arredondamento ou condições do parcelamento. Inclui 50 consultas por mês, e o saldo mensal não se acumula para o mês seguinte.
  • Black: R$ 99,90 por mês, ou R$ 959,80 por ano, quando disponível para contratação, com consultas ilimitadas. Enquanto não houver oferta de compra aberta, este plano não pode ser contratado.
  • Clínica: equivale ao Black, sem limites, com condições negociadas em contrato.
  • Pacote de consultas extras: +20 consultas por R$ 19,99, em pagamento único, disponível para o plano Pro. As consultas do pacote não expiram, acumulam, são usadas depois da franquia do mês e continuam valendo depois de uma mudança de plano, mas só têm efeito em plano com limite de consultas.
  • Condição de lançamento do Black: o preço contratado fica sem reajuste por 12 meses a partir da contratação. Essa condição termina se você cancelar voluntariamente a assinatura.

6.1 Reajustes, pagamento e tributos

Podemos reajustar preços e alterar a composição dos planos. Avisaremos com antecedência razoável, por e-mail ou dentro da Plataforma, antes de o novo valor valer para a sua próxima cobrança. Reajustes não alteram o que você já pagou. Se não concordar com o novo valor, você pode cancelar antes da cobrança seguinte, sem multa. A condição de lançamento do Black é a única hipótese de preço travado e segue o prazo descrito acima.

O pagamento das assinaturas é processado pela Hotmart, que é a responsável pelo checkout, pelo meio de pagamento e pela emissão do comprovante. Os dados do seu cartão são tratados pela Hotmart e não passam pelos nossos servidores. Valem também os termos da Hotmart para a etapa de pagamento.

7. Renovação, cancelamento e reembolso

As assinaturas pagas renovam automaticamente a cada ciclo (mensal ou anual) até que sejam canceladas. Você cancela quando quiser, pelos canais indicados na área de assinatura da Plataforma, na Hotmart ou pelo suporte.

  • Cancelamento: você continua com o acesso do plano pago até o fim do período já pago. Depois disso, a conta passa ao plano Grátis, e valem os limites desse plano.
  • Direito de arrependimento: na contratação feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após a compra e receber de volta o valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
  • Reembolso e chargeback: quando a assinatura é reembolsada ou contestada junto ao banco ou à operadora do cartão, o acesso ao plano pago é encerrado.
  • Atraso de pagamento: se uma cobrança não for paga, mantemos o acesso por uma carência de 7 dias. Passado esse prazo sem regularização, a conta passa ao plano Grátis.
  • Dados após a mudança de plano: o rebaixamento para o plano Grátis não apaga seus dados. Porém, os limites do plano Grátis valem, e recursos pagos deixam de estar disponíveis.

8. Suas obrigações

Ao usar o Nutronum, você se compromete a:

  • informar dados verdadeiros no cadastro e mantê-los atualizados;
  • ter base legal para tratar os dados dos seus pacientes, informá-los sobre o uso da Plataforma e obter os consentimentos que a lei exigir, inclusive o do responsável legal no caso de crianças e adolescentes;
  • registrar e guardar o prontuário conforme as normas do CFN, em especial a Resolução CFN nº 594/2017, que prevê a guarda por, no mínimo, 20 anos;
  • revisar tudo que a IA produzir antes de usar com um paciente e responder por essa decisão;
  • manter suas credenciais em sigilo e usar um aparelho e uma rede razoavelmente seguros;
  • cumprir a lei e as normas do seu conselho profissional ao usar a Plataforma.

9. Usos proibidos

Você não pode, e não pode permitir que outra pessoa:

  • compartilhar seu acesso, emprestar sua conta ou usar uma única conta para vários profissionais;
  • usar robôs, scripts, raspagem (scraping) ou outros meios automatizados para extrair dados da Plataforma ou sobrecarregá-la;
  • fazer engenharia reversa, descompilar, copiar ou tentar obter o código-fonte, ou revender o acesso;
  • usar a Plataforma para fins ilícitos, para fraude, para assediar ou ameaçar alguém ou para enviar mensagens abusivas ou spam;
  • tentar acessar dados de outros usuários, testar vulnerabilidades sem autorização escrita ou burlar controles de segurança;
  • burlar limites de plano, de consultas ou de uso, inclusive criando várias contas para isso;
  • usar o cadastro de estudante para atender pacientes de forma profissional e remunerada;
  • inserir na Plataforma conteúdo que viole direitos de terceiros ou a lei, ou dados de pacientes sem base legal para tratá-los.

10. Dados dos pacientes

Os dados dos seus pacientes continuam sendo seus. Para a LGPD, o Profissional ou a clínica é o controlador desses dados, porque decide quais coletar e para quê. O Nutronum é o operador e os trata apenas para prestar o serviço, nos termos da Política de Privacidade.

Você pode exportar o prontuário e os planos de um paciente para o seu dispositivo antes de excluir esse paciente. A exportação é feita na hora, direto no seu aparelho; o Nutronum não envia e-mail, não cria link de download e não guarda essa cópia para você. Excluir um paciente sem guardar uma cópia pode impedir o cumprimento da sua obrigação profissional de guarda do prontuário. Confira sua responsabilidade antes de confirmar.

Pedidos de pacientes sobre seus dados (acesso, correção, exclusão) devem ser tratados primeiro com o Profissional, que é o controlador. Nós apoiamos o Profissional no que for tecnicamente necessário.

Assinatura Eletrônica Nutronum

Seção 11 destes Termos. A Assinatura Digital Nutronum não é certificado digital ICP-Brasil. As regras abaixo são a versão 1, aceita pelos usuários, e prevalecem sobre qualquer outro trecho destes Termos que trate do assunto:

A Assinatura Eletrônica Nutronum permite que o usuário profissional confirme eletronicamente a autoria de documentos emitidos por sua conta, como prescrições e solicitações de exames.

Nesta versão, a confirmação ocorre mediante autenticação na conta e nova confirmação da senha do usuário no momento da assinatura. O usuário autoriza a operação ao confirmar a senha, e o Nutronum aplica mecanismos técnicos de integridade e assinatura: identificador único, código público de autenticidade e QR Code, registro de data e hora pelo servidor, trilha de eventos, resumo criptográfico (hash SHA-256) do arquivo e assinatura criptográfica do registro.

Depois de assinado, o documento não é alterado. Qualquer modificação posterior do arquivo é detectável pela verificação em nutronum.com.br/verificar, que compara o arquivo com o registro original. A verificação pública mostra somente dados mínimos do documento e não exibe dados do paciente nem conteúdo clínico.

Os dados profissionais, inclusive o número do CRN e demais informações cadastrais, são informados pelo próprio usuário e, salvo indicação expressa em contrário no produto, não são verificados previamente pelo Nutronum junto ao CFN ou ao respectivo CRN. O usuário declara ser responsável pela veracidade e pela atualização desses dados e pelo uso deles na emissão de documentos. Alterações posteriores no cadastro não modificam documentos já assinados.

O nutricionista continua integralmente responsável pelo conteúdo técnico de cada documento, pela adequação da emissão à sua habilitação profissional, à sua área de atuação, a eventuais títulos ou especializações exigidos e às normas do CFN, dos CRNs e demais regras aplicáveis. O Nutronum fornece a infraestrutura tecnológica de emissão, registro, integridade e verificação, não concede habilitação profissional e não substitui o Conselho profissional.

A Assinatura Eletrônica Nutronum desta versão não corresponde a certificado digital ICP-Brasil e não deve ser descrita como assinatura eletrônica qualificada. Determinados atos ou documentos podem exigir, por lei ou regulamento específico, assinatura qualificada ICP-Brasil ou requisitos adicionais; nesses casos o usuário não deve utilizar a Assinatura Nutronum como substituta do mecanismo legalmente exigido.

O Nutronum não garante a aceitação do documento por hospitais, laboratórios, operadoras, farmácias, instituições públicas ou terceiros. A aceitação pode depender da natureza do documento, da regulamentação aplicável e dos procedimentos de cada destinatário.

As credenciais de acesso são pessoais. O usuário deve proteger sua senha e comunicar imediatamente qualquer suspeita de comprometimento da conta.

O Nutronum poderá suspender a funcionalidade ou a conta diante de indícios razoáveis de fraude, falsidade de dados, uso indevido ou comprometimento de segurança, preservadas as evidências necessárias.

Um documento assinado pode ser revogado pelo emitente ou substituído por uma versão posterior. Documentos revogados ou substituídos não são apagados: o registro, o arquivo, o hash e a trilha de eventos são preservados, o status é atualizado e a verificação pública passa a informar a revogação ou a substituição.

12. Disponibilidade, manutenção e recursos em teste

Trabalhamos para manter a Plataforma estável e segura, mas ela é oferecida "como está" e "conforme disponível". Pode haver interrupções para manutenção, atualização ou por falhas de internet, de provedores ou de terceiros. Sempre que possível, avisaremos sobre manutenções programadas.

Alguns recursos podem ser lançados como beta ou em teste. Eles podem mudar, ser limitados ou ser retirados sem aviso prévio longo, e podem ter menos estabilidade. Use-os por sua conta e risco, sem prejuízo do seu dever de revisar o resultado.

Por causa de possíveis indisponibilidades, confira documentos e compromissos importantes (como a agenda do dia) com antecedência razoável e mantenha seus próprios meios de contingência.

13. Propriedade intelectual e Conteúdo do usuário

O software, a marca Nutronum, o design, os textos editoriais, as bases de alimentos e os demais elementos da Plataforma são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Você não adquire nenhum direito sobre eles além da licença da seção 4.

O Conteúdo que você e seus pacientes cadastram continua sendo de vocês. Você nos concede uma licença limitada, mundial e não exclusiva apenas para hospedar, processar, copiar, exibir e transmitir esse Conteúdo na medida necessária para prestar o serviço, fazer cópias de segurança e manter a segurança da Plataforma. Não vendemos o Conteúdo e não o usamos para publicidade.

Você declara que tem o direito de usar o Conteúdo que inserir e que ele não viola direitos de terceiros. Sugestões e ideias que você nos enviar sobre o produto podem ser usadas por nós sem pagamento ou obrigação.

14. Integrações e serviços de terceiros

O Nutronum funciona com serviços de terceiros, como pagamento (Hotmart), e-mail (Resend), infraestrutura, armazenamento e IA. Cada um tem seus próprios termos e políticas, que valem junto com estes Termos para a parte que lhes cabe. A lista e as finalidades estão na Política de Privacidade.

Não controlamos esses serviços e não respondemos por indisponibilidade, mudança ou falha que seja causada por eles, nos limites da lei. Se uma integração for retirada ou alterada, avisaremos quando for razoável.

15. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a sua conta quando quiser nas Configurações. Ao confirmar, o seu perfil é desativado e os dados cadastrais (nome, telefone, CPF, CRN, biografia e foto) são anonimizados, o seu e-mail de acesso é removido da autenticação e todas as sessões são encerradas, sem possibilidade de novo login com essa conta. Se você for o único administrador de uma clínica com equipe ativa, a exclusão só é liberada depois de transferir a administração. Isso não cancela a assinatura na Hotmart: cancele-a separadamente para não ser cobrado. O acesso é encerrado imediatamente; por isso, exporte antes o que precisar guardar.

Os registros clínicos dos pacientes não são apagados por esse encerramento, porque o Profissional ou a clínica tem o dever de guarda do prontuário. Pedidos adicionais de exclusão ou de cópia dos dados podem ser feitos em contato@nutronum.com.br, e serão analisados conforme a lei. O Nutronum não oferece uma janela automática de exportação depois do encerramento da conta.

Podemos suspender ou encerrar uma conta, com aviso sempre que possível, nestes casos: descumprimento destes Termos; suspeita razoável de fraude, falsidade de dados, uso indevido ou risco à segurança; falta de pagamento depois da carência; reembolso ou chargeback; ou exigência legal ou de autoridade. Em caso de risco imediato, a suspensão pode ocorrer antes do aviso. Preservamos as evidências necessárias.

Se você achar que a suspensão foi indevida, escreva para contato@nutronum.com.br e reanalisaremos o caso.

16. Limitação de responsabilidade

Nos limites da lei, o Nutronum não responde por decisões clínicas, diagnósticos, condutas ou prescrições tomadas com base na Plataforma ou nos resultados da IA, que são do Profissional; nem por lucros cessantes, perda de oportunidade ou outros danos indiretos; nem por danos causados por eventos fora do nosso controle razoável.

Quando houver responsabilidade nossa, ela se limita aos danos diretos comprovados e, na medida permitida em lei, ao valor que você pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato.

Nada nestes Termos exclui ou reduz direitos que a lei garante ao consumidor, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor, nem a responsabilidade que a lei não permita limitar.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na lei ou nos nossos serviços. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro da Plataforma com antecedência razoável. A data de "Última atualização" no topo mostra a versão em vigor. Se continuar usando o serviço depois de a nova versão valer, entendemos que você concorda; se não concordar, pode encerrar a conta. Mudanças que exijam novo aceite expresso, como as da Assinatura Digital, seguem a regra de versão própria.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Os conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor ou usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para usuários que não sejam consumidores, vale o foro do domicílio do réu, nos termos da lei.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@nutronum.com.br. Suporte técnico: /suporte. Privacidade e dados pessoais: contato@nutronum.com.br, com o assunto "Privacidade". Veja também a Política de Privacidade (/privacidade) e a Política de Cookies (/cookies).

Conheça o Nutronum na sua rotina.

Comece com a conta gratuita e avance conforme o volume de pacientes e a estrutura da sua operação.

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