Política de Privacidade e Proteção de Dados

Quais dados o Nutronum trata, por quê, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você exerce seus direitos.

1. Quem somos e como falar com o encarregado

O Nutronum é operado pelo Nutronum, CNPJ 62.979.070/0001-90. Nosso canal oficial é contato@nutronum.com.br.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Glauber Moraes, fundador do Nutronum. O canal para falar com ele e exercer seus direitos é o e-mail contato@nutronum.com.br, com o assunto "Privacidade".

2. Palavras que usamos

  • Dado pessoal: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa.
  • Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros. Quase tudo no prontuário de um paciente é sensível.
  • Titular: a pessoa a quem os dados se referem.
  • Controlador: quem decide para que e como os dados são tratados.
  • Operador: quem trata os dados em nome do controlador, seguindo as instruções dele.
  • Suboperador: fornecedor que o operador contrata para ajudar no tratamento.
  • ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Quem é responsável por quê

Dados dos pacientes. O nutricionista ou a clínica que atende o paciente é o controlador: decide o que coletar e como usar no atendimento. O Nutronum é operador desses dados e os trata somente para prestar o serviço contratado pelo profissional.

Dados dos profissionais e dos visitantes. Para os dados de quem se cadastra, contrata, entra em contato ou navega pelo site, o Nutronum é o controlador.

Em ambos os casos, os papéis seguem a LGPD. Quando você é paciente, o primeiro caminho para qualquer pedido é o seu profissional (veja a seção 11).

4. Quais dados tratamos

Separamos os dados por grupo de pessoas e por origem.

  • Profissionais e equipes: nome, e-mail, telefone, CPF (nutricionistas) ou CNPJ (clínicas), CRN informado, dados de perfil, papel na clínica, preferências e registros de uso da conta.
  • Pacientes (inseridos pelo profissional ou pelo próprio paciente no portal): identificação e contato, data de nascimento, medidas, anamnese, hábitos, histórico de saúde, exames e laudos, planos alimentares, prescrições, orientações, documentos, diário alimentar, fotos, check-ins e mensagens. São dados de saúde, sensíveis, com proteção reforçada.
  • Visitantes e interessados: nome, e-mail e mensagem enviados pelos formulários de contato, demonstração e suporte; dados de agendamentos de demonstração; e o endereço de rede de quem preenche, usado para evitar abuso.
  • Dados técnicos: tipo de navegador e de aparelho, idioma, páginas visitadas, registros de acesso à conta (data, hora e tela) e registros de erro e de segurança. Medição de audiência e de campanhas (Google e Meta) fica ativada por padrão e pode ser recusada a qualquer momento, como explicado na Política de Cookies.
  • Pagamento: o processamento é da Hotmart. Recebemos o status da compra, o plano, as datas e o identificador da transação, além de nome e e-mail do comprador. Não armazenamos número de cartão, validade ou código de segurança.
  • Assinatura digital de documentos: data e hora, código de verificação, o hash SHA-256 do arquivo, a assinatura criptográfica do registro, a versão do documento, um hash (com chave secreta) do endereço IP e um resumo do user-agent do navegador. Não guardamos o IP em texto claro nesse registro.
  • Atribuição de marketing: enquanto a medição estiver ativa (o que você pode recusar a qualquer momento), guardamos de onde veio a visita (por exemplo, campanha ou anúncio) e um identificador do navegador.

5. Por que podemos tratar os dados (bases legais)

Cada finalidade tem uma base legal da LGPD. As principais são:

  • Execução de contrato: criar e manter a conta, prestar o serviço, processar a assinatura, dar suporte e enviar e-mails do sistema.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros fiscais e de cobrança, atendimento a ordens de autoridades e a pedidos de titulares.
  • Legítimo interesse: segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e abuso, comprovação da integridade das assinaturas, melhoria do produto com dados agregados, comunicação sobre o serviço que você usa e medição de audiência e de campanhas pelos cookies de medição e marketing, que ficam ativados por padrão e podem ser recusados a qualquer momento (direito de oposição). Não usamos o legítimo interesse para tratar dados pessoais sensíveis.
  • Consentimento: e-mails de marketing e outros usos que dependam da sua escolha expressa. Você pode retirar o consentimento quando quiser.
  • Tutela da saúde, pelo profissional: o tratamento dos dados de saúde dos pacientes se dá para o cuidado do próprio titular, sob responsabilidade do profissional que o atende, que é o controlador. O Nutronum atua como operador.

6. Para que usamos os dados

  • Criar e proteger sua conta, autenticar acessos e prevenir fraudes.
  • Oferecer os módulos da Plataforma e o portal do paciente.
  • Gerar rascunhos e resumos com IA, a pedido do profissional.
  • Cobrar, liberar e encerrar o acesso do plano contratado.
  • Enviar e-mails do sistema (confirmações, avisos de conta, convites e lembretes) e, com sua escolha, comunicação de marketing.
  • Responder contatos, chamados de suporte e pedidos de privacidade.
  • Medir o desempenho do site e de campanhas, enquanto você não recusar a medição.
  • Cumprir obrigações legais e defender direitos.
  • Não vendemos dados pessoais. Dados de prontuário nunca são usados para publicidade nem enviados a ferramentas de marketing.

7. Inteligência artificial e seus dados

Os recursos de IA usam o provedor OpenAI. A chamada é feita sempre pelo servidor do Nutronum, nunca direto pelo seu navegador, e só quando o profissional aciona uma tarefa. Aplicamos minimização: enviamos o que a tarefa precisa e retiramos o que identifica a pessoa, conforme a função.

  • Análise do paciente e resumos: os campos clínicos necessários (como condições, alergias, metas e medidas) são enviados. Nome, CPF, e-mail, telefones, contato de emergência, fotos e identificadores internos ficam de fora.
  • Importação de plano alimentar a partir de PDF ou foto: antes do envio, o sistema remove as linhas com CPF, telefone, e-mail, rótulos de identificação (como nascimento, RG e endereço) e o nome do paciente.
  • Leitura de exames: o texto extraído do exame é enviado ao provedor para localizar os valores. O texto pode conter dados de identificação impressos no laudo; por isso o profissional deve enviar apenas o que for necessário.
  • Resumo de diário e de anamnese: o texto do diário, dos check-ins e das respostas é enviado. As instruções pedem que o resultado trate o paciente de forma genérica ("a paciente", "o paciente"), sem usar o nome.
  • Geração de plano alimentar e de substituições: são enviados o catálogo de alimentos, as metas e as restrições alimentares informadas, sem nome ou contato do paciente.
  • Texto livre: o que o profissional digitar em campos livres vai junto da tarefa. Evite incluir dados que identifiquem o paciente.

7.1 Treinamento e resultados

Não usamos dados de pacientes para treinar modelos gerais de IA. Pelas regras atuais da OpenAI para o uso via API, os dados enviados por essa via não são usados para treinar os modelos da OpenAI por padrão. Esse é um compromisso do provedor, que pode mudar; se mudar, atualizaremos esta política e ajustaremos a contratação.

O resultado da IA é um rascunho e fica registrado no prontuário do paciente como geração de IA, com a data. O profissional revisa e decide. Nenhuma decisão clínica é tomada automaticamente. Por isso, a LGPD sobre "decisões automatizadas" não se aplica ao uso clínico da IA; mesmo assim, você pode pedir esclarecimento sobre como um resultado foi gerado.

8. Com quem compartilhamos (suboperadores e terceiros)

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o serviço funcionar. A lista abaixo traz a finalidade e o país onde o fornecedor normalmente processa os dados:

  • Supabase: banco de dados, autenticação e funções de servidor. Região São Paulo (Brasil), infraestrutura AWS sa-east-1. Dados do prontuário e da conta.
  • Cloudflare: armazenamento privado de arquivos (R2) e verificação anti-robô nos formulários e no login (Turnstile). Países: Estados Unidos e outros onde a Cloudflare opera.
  • Vercel: hospedagem do site e das funções do servidor. Estados Unidos e outros países onde a Vercel opera.
  • OpenAI: processamento dos recursos de IA, nos termos da seção 7. Estados Unidos.
  • Hotmart: pagamentos e assinaturas. Recebe dados de cobrança, nunca dados clínicos. Brasil e demais locais de operação da Hotmart.
  • Resend: envio dos e-mails do sistema e de comunicação. Os modelos de e-mail não carregam dados clínicos. Estados Unidos.
  • Google (Tag Manager e Analytics 4): medição de audiência e de campanhas. Ativado por padrão e interrompido quando você recusa, conforme a Política de Cookies. Estados Unidos e outros países.
  • Meta (Pixel e Conversions API): medição de campanhas e anúncios. Ativado por padrão e interrompido quando você recusa, conforme a Política de Cookies. Estados Unidos e outros países.
  • Autoridades e terceiros legítimos: quando houver ordem legal ou para defender nossos direitos.

9. Transferência internacional e salvaguardas

Os dados principais da Plataforma ficam em servidores no Brasil. Alguns fornecedores da seção 8 processam dados fora do país. Essas transferências se apoiam nas hipóteses do artigo 33 da LGPD, por exemplo cláusulas contratuais com o fornecedor, a execução do contrato com você e, quando exigido, o seu consentimento. Exigimos de cada fornecedor medidas de segurança e confidencialidade compatíveis e revisamos periodicamente essa lista.

10. Por quanto tempo guardamos

Os prazos abaixo são os que o sistema aplica hoje.

  • Logs técnicos de auditoria, de webhooks de pagamento e de envio de e-mail: apagados automaticamente depois de 30 dias. Contadores de limite de uso: 1 dia.
  • Registros de acesso à conta (data, hora e tela): mantidos por 30 dias.
  • Notificações do sino: 7 dias.
  • Cópias históricas de prontuário geradas pelo suporte antes da mudança do fluxo de exportação: 7 dias. Hoje a exportação é feita direto no dispositivo do profissional, e o Nutronum não guarda essa cópia.
  • Atribuição de marketing (origem da visita): 90 dias, e apagada antes se você recusar a medição.
  • Prontuário do paciente: pelo menos 20 anos do último registro, conforme a Resolução CFN nº 594/2017. Essa guarda é de responsabilidade do profissional ou da clínica; o Nutronum não elimina esses dados ao encerrar a conta do profissional.
  • Trilha de assinatura digital: preservada, sem limpeza automática, para comprovar autoria e integridade. Documentos revogados ou substituídos permanecem registrados.
  • Registros de cobrança e de assinatura: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, contábil e de defesa de direitos.
  • Mensagens de contato e suporte: pelo tempo necessário para atender e para registrar o histórico do chamado.
  • Exclusão da conta profissional: ao confirmar nas Configurações, o perfil é desativado e o nome, telefone, CPF, CRN, biografia e foto são anonimizados; o e-mail de login é removido da autenticação e as sessões são encerradas. Os registros clínicos dos pacientes continuam existindo, pelos motivos acima, até um pedido de eliminação ser analisado nos termos da lei. A trilha de auditoria da exclusão guarda apenas identificadores, sem e-mail ou nome.

11. Seus direitos e como exercê-los

Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado.

Se você é paciente, faça o pedido primeiro ao seu nutricionista ou à sua clínica, que é o controlador do seu prontuário. Se ele não puder atender ou se o assunto for do Nutronum, escreva para contato@nutronum.com.br, com o assunto "Privacidade".

Se você é profissional ou visitante, escreva para o mesmo e-mail. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Respondemos em até 15 dias, e, se o caso for complexo, avisamos o motivo da demora. Alguns dados não podem ser apagados na hora porque a lei manda guardá-los. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à ANPD.

12. Como protegemos os dados

Usamos HTTPS/TLS em todo o tráfego e criptografia em repouso oferecida pelos provedores de infraestrutura. O acesso aos dados é separado por organização e por perfil (profissional, clínica, recepção e paciente) por regras no próprio banco (Row Level Security). Arquivos de pacientes ficam em armazenamento privado e só são abertos por links temporários assinados. Chaves de serviços externos ficam apenas no servidor. Ações sensíveis geram trilha de auditoria, e a assinatura de documentos exige nova confirmação de senha.

No momento, a Plataforma não oferece autenticação em dois fatores. Recomendamos senhas longas e exclusivas. Nenhuma medida elimina todo risco, e dependemos também dos cuidados do usuário com as próprias credenciais e aparelhos.

13. Incidentes de segurança

Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, no prazo e na forma da regulamentação em vigor. Quando os dados forem de pacientes, avisaremos também o profissional ou a clínica, que é o controlador, para que ele cumpra o que lhe cabe. A comunicação dirá, no mínimo, o que aconteceu, quais dados foram envolvidos, os riscos e as medidas tomadas.

14. Crianças e adolescentes

Para criar uma conta no Nutronum é preciso ter 18 anos ou mais. Dados de crianças e adolescentes entram na Plataforma como pacientes, e somente pelo profissional que os atende. O profissional deve obter o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal e tratar os dados no melhor interesse do menor. O Nutronum não direciona publicidade a menores.

15. Comunicações

Enviamos e-mails operacionais, necessários ao serviço, como confirmação de cadastro, recuperação de senha, convites, cobrança e avisos de segurança. Não é possível recusá-los enquanto você tiver conta.

E-mails de marketing, como novidades e ofertas, só são enviados com a sua escolha, e todo e-mail traz um jeito de sair da lista. Sair do marketing não afeta os e-mails operacionais.

17. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando o produto, os fornecedores ou a lei mudarem. A data de "Última atualização" mostra a versão atual. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo site ou por e-mail.

18. Contato

Privacidade e dados pessoais: contato@nutronum.com.br, com o assunto "Privacidade". Encarregado: Glauber Moraes. Dúvidas gerais: /contato. Veja também os Termos de Uso (/termos) e a Política de Cookies (/cookies).

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